Condições

Condições

INTRODUÇÃO

Lifekee, LLC (nome comercial “Lifekee”) oferece ao Usuário serviços que lhe permitam o gerenciamento e a troca de informações de contatos através do sítio da internet da Lifekee’s (denominado “Site”) e a licença de uso de software do aplicativo desenvolvido para celulares ou para outros dispositivos móveis (“Aplicativo”) disponível através de lojas de aplicativos. O Site, o Aplicativo e qualquer software ou programa que seja fornecido em relação aos nossos serviços e a interação do usuário com os diversos serviços da Lifekee oferecidos ao usuário podem ser coletivamente denominados nestes termos como “Serviços”.

Nosso Aplicativo é licenciado, não vendido, cedido para o seu uso apenas nos termos desta licença, salvo se algum produto ou serviço for acompanhado por uma licença separada executada tanto pelo Usuário quanto pela Lifekee, aplicando-se, neste caso, os termos dispostos na referida licença separada. Todos os direitos não expressamente dispostos na licença são reservados à empresa Lifekee.

Esta licença é um contrato vinculante entre Lifekee e o usuário onde consta os seus Direitos e obrigações como usuário dos Serviços (“Licença”). Ao usar nossos serviços o usuário reconhece e concorda com os termos desta Licença e com a Política de Privacidade, que incorpora este contrato. Se o usuário não concorda com nenhum destes termos, não lhe é permitido fazer uso dos Serviços.

Se você não concorda com estes Termos e Condições, não acesse, não visualize, não faça download ou qualquer uso do Site, conteúdo, informação ou dos Serviços. Ao realizar o download do Aplicativo ou ao utilizar qualquer Serviço, o usuário reconhece que leu e entendeu os termos e condições deste contrato e que concorda em se vincular a todas às suas disposições. Ressalta-se aqui que os Termos e Condições e a Política de Privacidade também podem ser coletivamente referidos como “Contrato” ou “Termos e Condições”.

Esta licença é limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, para usar o Aplicativo em qualquer dispositivo móvel ou computador pessoal de propriedade ou controle do usuário. O usuário não poderá locar, fazer leasing, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar o Aplicativo. Salvo permissão expressa desta licença, o usuário não poderá copiar, descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar, tentar criar obras derivadas do código-fonte, modificar, ou criar obras derivadas do Aplicativo, de alguma de suas atualizações, ou de qualquer parte do Aplicativo (salvo se tal restrição anterior seja vedada pela lei vigente, ou permitida pelos termos de licença relativos ao uso de componentes de código-aberto “open source” pela aplicação, caso houver).

Qualquer cópia ou distribuição comercial, publicação ou exploração do Site, ou de qualquer conteúdo, software, código, dados ou materiais disponíveis ou do nosso Site, são estritamente proibidos, salvo se o usuário possuir anteriormente permissão escrita e expressa emitida pela Lifekee ou pelos detentores dos direitos aqui dispostos. Qualquer tentativa de realizar tais atos constitui violação dos direitos da Lifekee. Se o usuário ou quem quer que seja violar estas restrições, estará sujeito a processo judicial na esfera cível e penal, tanto por perdas e danos, danos materiais, imateriais, lucros cessantes e demais medidas cabíveis. Os Termos desta Licença possuirão eficácia em qualquer atualização fornecida por nós que substitua ou complemente nosso Serviço, salvo se tal atualização estiver acompanhada por uma nova licença a parte que então passará a viger, nos seus próprios termos.

Nós nos reservamos o direito de, sem qualquer assunção de responsabilidade, recusar, restringir, limitar, suspender e/ou interferir ou interromper o Serviço ou qualquer parte deste, sem qualquer notificação prévia ao usuário para o reparo, melhoria e/ou atualização do Serviço ou por quaisquer das razões de rescisão do contrato, conforme mencionadas abaixo.

TERMO DE CONSENTIMENTO

A descrição de como a Lifekee recebe, coleta e utiliza as informações sobre o usuário pelo uso dos Serviços em geral, incluindo informações pessoais, é descrita de forma mais detalhada na nossa Política de Privacidade.

Ao usar o Aplicativo, o usuário compreende e concorda que poderemos coletar e usar dados técnicos e informações correlatas, incluindo, mas não limitado, a informações técnicas sobre o seu dispositivo móvel, sistema e software de aplicações, e periféricos, que é recolhida periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte técnico aos produtos e outros Serviços ao usuário (caso ocorra) relacionados ao Aplicativo. Nós podemos usar esta informação para melhorar nosso Serviço.

ELEGIBILIDADE

  1. 1. Para ser elegível a utilizar os Serviços, o usuário deve preencher o seguinte critério e garantir que: (1) possui a “Idade mínima” (definida abaixo) ou é mais velho; (2) não possui no momento qualquer restrição ou interdição de usar os Serviços, ou de outra forma não é proibido de possuir uma Conta da Lifekee, (3) não é um competidor da Lifekee ou não se utiliza dos Serviços por razões que entram em disputa ou competição com a Lifekee; (4) apenas manterá uma única conta da Lifekee em qualquer momento; (5) usará seu nome verdadeiro e apenas fornecerá informações verdadeiras à Lifekee; (6) possui plena capacidade, discernimento e autoridade para aderir a estes Termos e Condições e ao fazê-lo, não violará qualquer outro acordo ou contrato em que seja parte; (7) não violará nenhum Direito da Lifekee ou suas filiais e subsidiárias ou de terceiros, incluindo direitos de propriedade industrial e direitos autorais tais como os de patente, de copyright, de marca (trademark) ; e (8) concorda em custear todo o equipamento, software, pacotes de dados/plano de acesso à internet móvel e à internet necessário para usar os Serviços.
  2. 2. A “Idade mínima” é de: (a) 18 anos de idade para a República Democrática da China, (b) 16 anos de idade para a Holanda, e (c) 13 anos de idade para todos os outros países. Entretanto, caso a lei local aplicável exigir maior idade para que a Lifekee legalmente forneça os Serviços ao usuário (incluindo a coleta, armazenamento e uso de sua informação de acordo com a Política de Privacidade) então a Idade Mínima será a exigida pela lei do país do usuário. Os Serviços não foram desenvolvidos ou indicados para o uso de crianças ou de qualquer pessoa menor de 13 anos de idade.

CONTRIBUIÇÃO DOS USUÁRIOS

  1. 1. Os serviços permitem que os usuários enviem, modifiquem, atualizem e deletem as suas informações de contato dinâmicas da Lifekee (chamadas de “Contribuições do Usuário”), enviem informações de contato a outros, bem como obtenham informações de contato de outros usuários da Lifekee. Estas contribuições do usuário podem ser hospedadas, compartilhadas e/ou publicadas como parte do Serviço, e podem ser visíveis a outros usuários do Serviço com quem o usuário houver concordado em se conectar através dos Serviços da Lifekee. O usuário reconhece e concorda que as suas contribuições e envios possam ser visualizados por outros usuários com quem houver compartilhado tais dados. O usuário mantém os seus direitos de propriedade em suas Contribuições e compreende que a Lifekee não garante qualquer segredo ou confidencialidade a respeito de qualquer Contribuição de Usuário. O Usuário é o único responsável pelas Contribuições que realiza e pelas consequências advindas de seu compartilhamento. As Contribuições do Usuário não representam necessariamente a visão ou as opiniões da Lifekee, e a Lifekee não fornece qualquer garantia quanto à veracidade, validade, precisão ou legalidade de qualquer Contribuição do Usuário. Ao realizar uma Contribuição do Usuário, o usuário afirma, atesta e garante que: (i) é o dono ou possui as licenças necessárias, direitos, consentimentos, e permissões para usar e autorizar a Lifekee para usar toda patente, marca empresarial (trademark), direito autoral ou de propriedade industrial (copyright) ou outros direitos de propriedade dentro e para as suas Contribuições do Usuário na maneira disposta pelo Serviço e por esta Licença; e (ii) você possui o consentimento escrito, cessão e/ou permissão, de cada pessoa mencionada em sua Contribuição do Usuário para usar o nome ou imagem dela em sua Contribuição do Usuário. Por meio deste, você concede a cada usuário do Serviço a quem você estiver conectado uma licença não exclusiva para acessar as suas Contribuições de Usuário através do Serviço. Você garante que não violará quaisquer das restrições listadas nos Usos proibidos dispostos na Seção de Elegibilidade. Lifekee não corrobora qualquer Contribuição do Usuário ou promove qualquer opinião, recomendação ou conselho nelas expresso, e não possui qualquer responsabilidade de sua parte relativa às Contribuições do Usuário feitas.
  2. 2. De acordo com esta licença, e conforme as configurações do usuário, Lifekee poderá conceder a outros membros da Lifekee acesso aos seus conteúdos e informação. O usuário poderá escolher quais membros da comunidade da Lifekee com quem irá compartilhar suas informações de contato.
  3. 3. Ao usar o Serviço, o usuário poderá encontrar conteúdos que possam ser considerados como ofensivos, indecentes ou censuráveis. Apesar disso, o usuário concorda em utilizar nosso Serviço em sua própria conta e risco, não sendo a Lifekee responsável em maneira alguma perante o usuário pelo conteúdo que este entender ofensivo, indecente ou questionável. O usuário concorda em não abusar do Serviço de qualquer forma não autorizada, incluindo, mas não limitado a, invadir ou sobrecarregar a capacidade de tráfego da rede.
  4. 4. Qualquer conteúdo ou informação fornecida a nós é de responsabilidade do usuário, sendo dele o risco de perda. Ao fornecer conteúdo ou informação a nossa empresa, o Usuário atesta e garante que possui poderes para fornecê-la, que ela não é confidencial e não viola a lei, restrições contratuais ou o Direito de terceiros (incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual).
  5. 5. É de sua responsabilidade manter o seu perfil de contato da Lifekee com informações corretas e atualizado.
  6. 6. Nossa empresa não faz qualquer disposição afirmando que o nosso Serviço esteja disponível para uso em qualquer local em particular. No momento em que o usuário escolhe acessar ao nosso Serviço, ele o faz por sua própria iniciativa e é responsável por cumprir todas as leis aplicáveis. Nossa empresa reserva o Direito de modificar, suspender, remover, ou desabilitar o acesso ao Serviço a qualquer momento sem qualquer notificação. Em momento algum Lifekee seria passível de responsabilização legal no caso de remoção ou desabilitação do acesso ao nosso Serviço. Nossa empresa pode impor limites no uso ou no acesso ao Serviço sem notificação prévia e sem risco de responsabilização legal.
  7. 7. Lifekee poderá automaticamente checar a versão do Aplicativo utilizada pelo usuário. Lifekee não possui qualquer obrigação de deixar disponíveis quaisquer atualizações. Entretanto, Lifekee poderá (a) requerer que o usuário realize o download e instale atualizações; ou (b) automaticamente realize o download e instale as atualizações em seu dispositivo.
  8. 8. Lifekee não considera que propostas ou ideias, incluindo sem limitação ideias para novos produtos, tecnologias, promoções, nomes de produtos, críticas sobre produtos e sugestões de melhorias nos produtos existentes (“Feedback”) são informações confidenciais. Se o usuário enviar qualquer Feedback para a Lifekee através do Site, mídias sociais ou de outra forma, ele reconhece e concorda que Lifekee não terá qualquer obrigação de confidencialidade em relação ao Feedback e nada nos limites desta Licença restringe o Direito de Lifekee usar, desenvolver, avaliar ou promover no mercado, produtos de forma independente, seja incorporando o Feedback ou qualquer de outra forma.
  9. 9. O usuário poderá vincular o Site por meio de “Link” de outro sítio eletrônico de sua propriedade, desde que o faça de forma justa, de acordo com a lei, e que não cause dano à nossa reputação ou receba vantagem dela. Você não poderá fornecer o Link de forma a sugerir qualquer associação, aprovação ou patrocínio por parte de Lifekee onde não houver nenhum. Você não poderá usar frames do Site em qualquer outro sítio eletrônico. Lifekee poderá discricionariamente e a qualquer momento revogar a permissão para usar Link ao Site.

LIMITAÇÕES AO USO

O Serviço apenas pode ser utilizado em plataformas e por proprietários de perfis em redes sociais ou plataformas aprovadas pela Lifekee (“Plataformas Aprovadas”). O usuário por meio deste garante que possui todo o direito suficiente e necessário para compartilhar tal informação com o Serviço e com os demais usuários do serviço.

O usuário garante que não:

  • Fingirá ser outra pessoa ou entidade, ou fingirá ser afiliado, ter conexão ou associação com qualquer pessoa ou entidade, ou usar de qualquer informação de contato fraudulento, ardil, enganador ou imprecisa;
  • Fará qualquer cópia, modificação, adaptação, desmonte, tradução, descompilação, distribuição ou, de outra forma, transferência, locação, leasing, empréstimo, revenda, sublicenciamento ou engenharia reversa de nosso Serviço ou qualquer parte incluída nele;
  • Removerá, contornará, desabilitará, causará dano ou interferência com quaisquer das funcionalidades do Serviço, e não tentará ganhar acesso não autorizado a qualquer parcela do Serviço através de quaisquer meios, e não tentará interferir, corromper, perturbar ou interromper a operação ou desempenho do Serviço ou o acesso de qualquer outra pessoa ao Serviço, incluindo, sem qualquer limitação, a transmissão de conteúdo contendo vírus, worms, Cavalos de Tróia, ou outros itens destrutivos ou códigos maliciosos, ou sobrecarregando os servidores, ou tentando degradar o desempenho dos servidores de qualquer forma;
  • Violará o direito dos outros usuários e de terceiros à privacidade, à publicidade e outros direitos, e se absterá de colher, coletar, agregar dados, minerar dados (data mining), screen scrap, indexar ou coletar dados e informações sobre outros usuários ou terceiros sem prévio consentimento deles, seja manualmente ou automaticamente com o uso de quaisquer meios, incluindo sem limitação Bots, Crawlers, Spiders, Robots, Sifters e Load Testers, sem a anuência expressa da Lifekee, realizará igualmente quaisquer testes, Testes de intrusão “pen-testing”, sniffing ou monitoramento do Serviço, de seus sistemas, de software ou de hardware de qualquer forma;
  • Usará o Serviço em conjunto com quaisquer propagandas, solicitações, cartas-corrente, esquemas de pirâmide financeira, spamming ou qualquer outra forma de comunicação comercial;
  • Usará o serviço se utilizando de material que qualquer pessoa razoável entenderia como: perseguição reiterada a determinadas pessoas (stalking), ofensivo, impreciso, incompleto, abusivo, obsceno, reprovável, difamatório, ilegal, fraudulento ou enganador, indecente, pornográfico, profano, ameaçador, promovendo assédio ou intimidação, perturbador, vulgar, odioso, malicioso, perigoso para menores de idade, ofensas racistas ou discriminatórias a grupos étnicos, promoção do racismo, intolerância, ódio ou agressões físicas de qualquer forma, contra qualquer grupo ou indivíduo, ou ridicularizar a causa religiosa, política ou legal de qualquer pessoa ou entidade;
  • Usará o Serviço em conexão com materiais que promovem atividades ilegais, ou que violem qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional ou regulação/regulamentos, incluindo, sem limitação, leis relativas à propriedade intelectual e outros direitos de propriedade (ressaltando estes sem prejuízo de outros também protegidos, as patentes, marcas (trademark), segredos corporativos, direitos autorais (copyright) ou qualquer informação confidencial relativa à propriedade ou segredo industrial ou comercial de terceiros). Não violará a proteção de informação e privacidade, incluindo, mas não restrito, os conteúdos que disseminarem informações pessoais de outra pessoa sem a permissão desta.

COMUNICAÇÃO COM OUTROS USUÁRIOS

O usuário é o único e exclusivo responsável por toda a sua comunicação e suas interações com outros usuários e pessoas com quem se comunica ou interage derivados do seu uso dos Serviços. O usuário entende que a Lifekee não realiza qualquer tentativa de verificar as declarações dos usuários dos Serviços ou de revisar ou vetar quaisquer propagandas ou promoções oferecidas por terceiros. A Lifekee não atesta qualquer garantia quanto à conduta dos usuários dos Serviços ou a compatibilidade desta com quaisquer usuários presentes ou futuros dos Serviços. Você concorda em tomar precauções razoáveis em todas as comunicações e interações com outros usuários dos Serviços e com outras pessoas com quem você se comunicou ou interagiu como resultado o seu uso dos Serviços, particularmente se você decidir se encontrar off-line ou pessoalmente e prestar ou receber serviços anunciados ou participar de promoções de terceiros. A Lifekee explicitamente é isenta de qualquer responsabilidade legal por qualquer ato ou omissão de quaisquer usuários ou terceiros.

DIREITOS DE PROPRIEDADE/H2>

A LIFEKEE DETÉM TODOS OS DIREITOS, TÍTULOS E PROPRIEDADE DOS ELEMENTOS DE DENTRO E DO SERVIÇO E DE QUALQUER PARTE DESTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O DESIGN E O LAYOUT DO SERVIÇO, TODOS OS CONTEÚDOS DO SERVIÇO, OS DIREITOS INTELECTUAIS E INDUSTRIAIS (COPYRIGHTS), PATENTES, MARCAS (TRADEMARKS) E NOMES EMPRESARIAIS, LOGOTIPOS E MARCAS DO SERVIÇO, BANCO DE DADOS, REGISTRADOS OU NÃO (OS “MATERIAIS), EXCETO O QUE FOR EXCLUÍDO EXPRESSAMENTE NESTE CONTRATO. VOCÊ NÃO PODERÁ USAR, VENDER, COPIAR, MODIFICAR, DISTRIBUIR, REDISTRIBUIR, LICENCIAR, EXIBIR PUBLICAMENTE OU APRESENTAR, PUBLICAR, EDITAR, CRIAR TRABALHOS DERIVADOS DOS MATERIAIS OU FAZER QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DELES SEM O PRÉVIO, EXPLÍCITO E ESCRITO CONSENTIMENTO DA LIFEKEE. AO USUÁRIO É CEDIDO APENAS UM DIREITO DE USO DO SERVIÇO, LIMITADO E REVOGÁVEL, SUJEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO, E EXCLUSIVAMENTE PARA USO PESSOAL. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O USUÁRIO ADQUIRE QUAISQUER DIREITOS, INTERESSES OU TÍTULOS EM QUALQUER PARTE DOS MATERIAIS.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para demonstrar nosso comprometimento com a privacidade do usuário, nós formulamos nossa Política de Privacidade para esclarecer informações importantes sobre nossas práticas relativas à forma como coletamos, usamos ou compartilhamos suas informações. Nós encorajamos o usuário a ler a Política de Privacidade antes de acessar ou usar nosso Serviço.

LIMITAÇÃO DE GARANTIAS

O usuário expressamente reconhece e concorda que o uso do Serviço, incluindo o Site e o Aplicativo é de sua própria conta, risco e responsabilidade, e que todo o risco relativo à expectativa de qualidade satisfatória, desempenho, precisão e esforço é do usuário. Até o máximo permitido pelas leis aplicáveis, nosso serviço é fornecido “da forma que ele é” e “da forma como se encontra”, com todas as falhas e sem qualquer garantia de qualquer forma que seja, e, por meio deste instrumento, nossa empresa renuncia a todas as garantias e condições que digam respeito ao Serviço, sejam elas expressas, implícitas ou legais, incluindo, mas não limitado a garantias implícitas e/ou condições de mercabilidade, ou de qualidade satisfatória, de se adequar a um propósito em particular, de precisão, de uso manso e pacífico, e de não violação dos direitos de terceiros. Nossa empresa não presta garantia contra interferência que perturbe o uso ou fruição do Serviço ou que o Serviço será fornecido de forma ininterrupta ou livre de erros, ou que os defeitos do Serviço serão corrigidos. Nenhuma informação ou conselho oral ou escrito dado por nossa empresa cria qualquer garantia que seja. Se porventura o Serviço causar quaisquer falhas, defeitos o danos, o usuário assume o custo integral de quaisquer serviços, reparos ou correções que venham a ser necessários.

INDENIZAÇÕES

O usuário concorda em indenizar, defender e manter a Lifekee (e suas companhias afiliadas, contratantes, empregados, agentes, fornecedores e parceiros) livre de toda e qualquer reivindicação, interpelação, ações judiciais, vulnerabilidades e riscos derivados violação à lei civil ou penal, perdas, custos, danos (compensatórios, diretos, incidentais, perdas e danos, lucros cessantes, danos materiais ou morais, consequentes ou de qualquer outra origem), despesas, e quaisquer outras obrigações de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, o pagamento de honorários advocatícios derivados ou relacionados, em qualquer maneira, ao seu uso ou uso incorreto do Serviço, envolvendo sem qualquer limitação o acesso do usuário ou uso do Serviço, qualquer infração ou suposta violação ao direito de qualquer outra pessoa ou entidade pelo usuário, incluindo sem qualquer restrição qualquer violação a direito de propriedade intelectual ou industrial, à exposição/publicidade, confidencialidade, propriedade ou direito de privacidade e toda e qualquer infração ou possível violação a este Contrato.

Se o usuário residir no Estado da California, ele por meio deste renuncia à disposição do Código Civil da California, Seção 1542 que dispõe:

A renúncia geral não se estende aos direitos e ações cujo credor não tem conhecimento ou suspeita de existência em seu favor no momento da renúncia, se a ciência de tal situação afetaria materialmente o seu acordo com o devedor.

Se o usuário não reside no Estado da California, o usuário renuncia aos seus direitos de acordo com qualquer lei ou estatuto similar à Seção 1542 que regule os seus direitos na jurisdição de sua residência.

RESTRIÇÕES À RESPONSABILIZAÇÃO LEGAL

O usuário por meio deste instrumento, em toda extensão permitida pela legislação aplicável, concorda que tanto a Lifekee quanto qualquer outro parceiro envolvido na criação, produção ou disponibilização dos Serviços não serão sujeitos à responsabilização civil ou penal, em qualquer ocorrência (seja baseada em garantia, contrato, ato ilícito doloso ou culposo (incluindo negligência, imprudência ou imperícia), falha ou defeito de serviço ou produto, ou qualquer outra tese legal aplicável, e mesmo que a Lifekee seja ou não informada sobre a possibilidade de tais danos, e ainda que a cláusula disposta neste instrumento não houver atingido o seu propósito principal), por:

  • a. Qualquer dano direto, indireto, especial, incidental, material, moral ou imaterial, de acordo com qualquer teoria de responsabilidade civil, consumerista, empresarial ou penal, incluindo, mas não se limitando a contratos, atos ilícitos dolosos ou culposos (incluindo negligência, imperícia ou imprudência), danos pela perda de dados, lucros e o patrimônio de marca ou expectativa de rentabilidade futura (goodwill), provenientes do uso, do abuso, do desvio de finalidade ou da falta de disponibilidade ou habilidade de usar o Serviço, ou por qualquer forma de malware, estando a Lifekee ciente ou avisada da possibilidade de tais danos ou não;
  • b. Qualquer informação armazenada, processada ou transmitida através do Serviço, incluindo as Contribuições do Usuário;
  • c. Pela validade, correção ou precisão de qualquer conteúdo disseminado, fornecido ou de outra forma entregue através do seu uso do Serviço.

Por meio deste instrumento, o usuário reconhece de pleno direito e garante que o seu uso de qualquer informação obtida em relação ao uso do Serviço é por sua própria discrição, conta e risco. A sua única e exclusiva medida a ser tomada no tocante a quaisquer problemas ou insatisfações quanto ao Serviço é desinstalá-lo e cessar o uso do Serviço.

Por favor, esteja ciente de que apesar de todos os esforços tomados, a Lifekee não pode garantir que o seu Serviço não será usado de forma abusiva; nós pedimos encarecidamente que seja cauteloso sempre que lhe for solicitado o fornecimento de informações pessoais, privadas ou confidenciais a estranhos.

SERVIÇOS FORNECIDOS POR TERCEIROS

Esta disposição se aplica apenas à utilização pelo usuário do Serviço. A Lifekee não revisou, não possui nenhum controle ou patrocínio, não testa, promove ou assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de websites de terceiros ou aplicativos e serviços off-line de terceiros acessíveis através dos Serviços (“Serviços de Terceiros”), ou pelas informações, propagandas, serviços, práticas ou outros materiais contidos ou acessíveis através dos Serviços de Terceiros, incluindo, de forma não exaustiva, websites de terceiros cujos hyperlinks estejam contidos no Serviço.

Ao utilizar o Serviço o usuário assente, por meio deste, que a Lifekee não será responsável por qualquer dano, reclamação, ação judicial ou responsabilidade legal civil, penal ou de qualquer natureza em relação ao seu uso de quaisquer websites de terceiros, incluindo, sem limitações, os websites de terceiro que chegaram ao conhecimento do usuário através do Serviço. Por tal razão, nós encorajamos o usuário a se familiarizar com os termos de uso, as políticas de privacidade e com as práticas de tais Serviços de Terceiros. O uso dos Serviços de Terceiros é pela própria conta e risco do usuário.

LIFEKEE COMISSÕES E TRIBUTOS

Em relação a certos Serviços, a Lifekee poderá cobrar certas comissões (“Comissões”). As comissões para qualquer produto ou serviço serão disponibilizadas nas políticas ou termos fornecidos ao usuário antes que ele possa fazer uso de tais produtos ou serviços. O usuário concorda em pagar todas as comissões aplicáveis ou cobranças baseadas na comissão e nos termos de cobrança então vigentes. As cobranças serão feitas em seu cartão de crédito, conta do PayPal ou outro método de pagamento designado no momento em que fizer a compra ou se registrar um serviço. Se o pagamento não for realizado no tempo acordado ou se a Lifekee não puder realizar a cobrança pelo cartão de crédito, conta do PayPal ou outro método de pagamento disponível por qualquer razão que seja, nós reservamos o todos os direitos permitidos legalmente para recuperar o pagamento devido e todos os custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, advindos desses esforços para receber o pagamento. O usuário concorda expressamente que todas as comunicações relativas às Comissões devidas serão feitas por mensagem eletrônica (e-mail) ou por telefone. Tal comunicação pode ser feita pela Lifekee ou por qualquer um que a represente, incluindo, sem restrições, empresas terceirizadas de operação de cobrança e recuperação de crédito. Caso o usuário cancele a sua conta a qualquer momento, ele não receberá qualquer restituição de valores. Se o usuário possuir dívida em qualquer conta, ele (a) concorda que a Lifekee possa cobrar as Comissões não pagas em seu cartão de crédito ou o cobrar de outra forma pelas Comissões não pagas. Todas as vendas no Site e no Aplicativo são definitivas e não passíveis de reembolso.

JURISDIÇÃO APLICÁVEL, CLÁUSULA DE AUTOCOMPOSIÇÃO E DE ELEIÇÃO DE FORO

A maioria dos conflitos pode ser solucionada sem recorrer a processos ou litigâncias judiciais. O usuário pode entrar em contato com o nosso departamento de suporte ao cliente através do e-mail help@Lifekee.com. Ambas as partes interessadas concordam em se esforçar ao máximo para resolver qualquer conflito, reclamação, ação, questão ou desavença diretamente através de consulta com o atendimento de suporte ao cliente da Lifekee e negociações de boa-fé e tentativas de autocomposição serão uma condição de procedibilidade para qualquer uma das partes iniciar um processo judicial.

Estes termos e a relação entre o usuário e a Lifekee serão regidas em todos os aspectos pelas leis do Estado da Flórida, independentemente de seus conflitos com outras provisões legais. O usuário concorda que qualquer ação ou disputa judicial deverá ser resolvida por uma Corte judicial localizada em Miami-Dade County, Florida ou em uma Corte Distrital dos Estados Unidos localizada em Miami-Dade County, Florida, salvo se ambas as partes convencionarem essa matéria de forma diversa e elege tal foro para solução de quaisquer conflitos. O usuário concorda em se submeter à jurisdição pessoal das cortes localizadas em Miami-Dade County, Florida ou às Cortes Distritais dos Estados Unidos localizadas em Miami-Dade County, Florida, para o fim de litigar em quaisquer ações ou disputas judiciais. Por meio deste instrumento, o usuário renuncia a qualquer outro foro ou jurisdição disponíveis.

O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER CONTROVÉRSIA SURGIDA DESTES TERMOS E DO RELACIONAMENTO ENTRE O USUÁRIO E A LIFEKEE É PROVÁVEL DE ENVOLVER CASOS COMPLEXOS E DIFÍCEIS E, PORTANTO, O USUÁRIO RENUNCIA INCONDICIONALMENTE E IRREVOGAVELMENTE A QUALQUER DIREITO QUE PODERIA POSSUIR PARA SER JULGADO POR JÚRI QUE DIGA RESPEITO À QUALQUER AÇÃO JUDICIAL QUE SURJA OU SE RELACIONE COM ESTES TERMOS E COM O RELACIONAMENTO ENTRE O USUÁRIO E A LIFEKEE. O USUÁRIO ATESTA E RECONHECE QUE (A) NENHUM REPRESENTANTE DA LIFEKEE REPRESENTOU, EXPRESSAMENTE OU DE OUTRA FORMA, QUE A EMPRESA NÃO BUSCARIA A APLICAÇÃO E RECONHECIMENTO DESTA RENÚNCIA ANTERIOR NA OCORRÊNCIA DE UMA AÇÃO JUDICIAL, (B) O USUÁRIO TEM PLENA CIÊNCIA DAS CONSEQUÊNCIAS DESTA RENÚNCIA, E (C) O USUÁRIO RENUNCIA VOLUNTARIAMENTE.

NOTIFICAÇÕES E REMOÇÃO DE CONTEÚDO

Se você acredita que alguma pessoa esteja fazendo uso abusivo ou tentando abusar do uso do Serviço, ou violando quaisquer um dos termos deste Acordo ou da Política de Privacidade, por favor nos notifique de tal conduta através do e-mail: help@Lifekee.com

A Lifekee não permite o uso do Serviço ou de qualquer de suas funcionalidades para a violação de propriedade intelectual. Se você encontrar o que acreditar que seja uma violação aos seus direitos de propriedade intelectual no Serviço, por favor nos notifique através do e-mail: help@Lifekee.com

Tal Notificação para remoção de conteúdo (“Notificação”) deverá incluir o seu nome completo, detalhes para contato (endereço e telefone), uma descrição razoavelmente detalhada da suposta violação ou infração e comprovação adequada de seu direito quanto à propriedade intelectual em questão (por exemplo, o cerificado de registro de marca ou um depoimento juramentado).

Uma vez que uma Notificação para remoção de conteúdo que preencha estes requisitos seja enviada, a Lifekee ou removerá a violação alegada ou lhe ajudará a entrar em contato direto com a pessoa responsável por tal violação.

Se a você for comunicado pela Lifekee que foi recebida uma Notificação para remoção de conteúdo relativa ao conteúdo ou atividade sobre a qual você é responsável, você poderá contestar esta notificação no prazo de sete dias, caso em que apenas os seus detalhes de contato seriam fornecidos à pessoa que formulou a Notificação.

Caso você viole a propriedade intelectual de terceiros o seu acesso ao Serviço poderá ser restringido ou bloqueado, caso assim entenda a Lifekee.

CESSÃO DE DIREITOS, INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS E RENÚNCIA

A Lifekee poderá ceder seus direitos dispostos neste acordo a qualquer terceiro caso assim entenda. O usuário não poderá ceder ou delegar o seus direitos relativos a este Contrato, sem o prévio e expresso consentimento de Lifekee. Ainda que qualquer cláusula, disposição ou parte deste Acordo seja declarada nula, ilegal, ou por qualquer razão inexigível ou inválida, esta cláusula não afeta a validade e exigibilidade das demais disposições deste Contrato.

A falta da reivindicação de qualquer direito, em qualquer tempo, ou da exigência de execução do disposto neste Contrato pela Lifekee ou em seu nome não constitui uma concessão, permissão, renúncia ou abandono de qualquer forma, e não limitará os direitos da Lifekee relativos a tais descumprimentos de contrato e violações ou a quaisquer descumprimentos ou violações subsequentes. A renúncia a um descumprimento de qualquer disposição deste Acordo não poderá ser interpretada como uma renúncia contínua ou anuência a descumprimentos equivalentes ou relativos a outras previsões deste Acordo.

CLÁUSULA DE ACORDO INTEGRAL

Os termos deste Acordo, da Política de Privacidade e de quaisquer outras políticas e documentos incorporados ou suplementares constituem a integralidade do contrato entre as partes relativo à matéria disposta neste instrumento e substituem toda e qualquer negociação ou acordo prévio ou contemporâneo, feito de forma verbal ou escrita relativa à matéria em questão. Este Acordo é celebrado apenas entre o Usuário e Lifekee, e não com terceiros.

RESCISÃO

A Lifekee reserva o direito (mas não possui nenhuma obrigação), de forma puramente discricionária e sem prévia notificação de:

  • a. Encerrar a conta ou acesso do usuário ao Serviço, com ou sem prévia notificação, a qualquer momento e por qualquer razão.
  • b. Monitorar ou revisar quaisquer conteúdos enviados pelo usuário em conexão com o Serviço, rejeitar qualquer conteúdo enviado ou remover qualquer conteúdo do Serviço, ou recusar suas solicitações relacionadas com o Serviço.

O Usuário poderá encerrar a sua conta de nosso Serviço a qualquer momento apenas por desinstalá-lo e deixar de usar o Serviço

As seguintes cláusulas continuarão a viger após o encerramento da conta: Limitações ao uso, Direitos de Propriedade, Política de Privacidade, Limitação de garantias, Indenizações, Restrições à responsabilização legal, Rescisão, Jurisdição aplicável, Cláusula de autocomposição e de eleição de foro, e Cessão de Direitos, Independência das cláusulas contratuais e renúncia.

EMENDAS AO CONTRATOO

A Lifekee reserva o direito de aditar ou revisar os termos deste Contrato, conforme seus próprios critérios; quaisquer mudanças materiais se tornarão efetivas imediatamente após a publicação do aditivo contratual. O seu uso contínuo do Serviço, seguido da emenda deste Acordo, atesta o seu reconhecimento e consentimento de tais emendas e adições ao Acordo. A última revisão será registrada no cabeçalho “Última modificação realizada” disposto acima.

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